A JEPEX é um evento que tem como objetivo reunir e apresentar as produções acadêmicas desenvolvidas ao longo dos semestres 2024.2 e 2025.1 no Centro Universitário do Rio São Francisco – UniRios. Envolvendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão, a iniciativa busca fomentar a troca de conhecimentos, estimular o diálogo interdisciplinar e incentivar a inovação. Ao promover um espaço de divulgação e discussão das atividades acadêmicas, a JEPEX contribui para o fortalecimento da formação acadêmica e para a transformação social, reafirmando o compromisso com a construção do saber.
Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino Ltda
(IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE NOS CASOS DE CRIMES DE ESTUPRO NO BRASIL
Daniela Francisca Bezerra Siebert Siebert
Victor Manoel Teixeira dos Santos Santos
A ANÁLISE DA COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAIS DE CONTAS NA REGIÃO NORDESTE
Introdução: A tensão entre o federalismo brasileiro e o princípio da simetria tem sido assuntos corriqueiramente levados à apreciação pela Suprema Corte, notadamente, no que se refere a autonomia dos estados frente às determinações constitucionalmente estabelecidas. Nesse contexto, o estudo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) traz à tona a invalidação de dispositivos normativos de determinado estado na região nordeste fundamentando este posicionamento na incompatibilidade com a Constituição Federal, desrespeitando assim, o princípio em questão. Todavia, alguns questionamentos se tornaram pertinentes, como se ao proferir esta decisão o STF levou em consideração a particularidade vivenciada pelo Estado, ou houve apenas a aplicação automática do Princípio da Simetria e se a atuação conjunta do Ministério Público e o Tribunal de Contas representa, de fato, um risco à unidade federativa. Diante disso, este estudo objetiva analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI, identificando os fundamentos jurídicos que levaram ao reconhecimento da inconstitucionalidade e da aplicação do princípio da simetria. Apresenta como justificativa a busca pela compreensão da autonomia estatal, os limites garantidos no pacto federativo e a pertinência dessa decisão dentro do contexto do federalismo brasileiro. Relato de Eperiência: A situação envolveu ordenamentos jurídicos de um estado da região nordeste que autorizava a atuação conjunta do Ministério Público e Tribunal de Contas. Os dispositivos que tinham esta previsão foram declarados inconstitucionais e os argumentos que usaram para embasar a inconstitucionalidade foi a autorização desta parceria, uma vez que a Constituição Federal previa a separação entre os órgãos e, isso, representaria, consequentemente, a desobediência ao Princípio da Simetria. Araújo (2009) aponta que a excessiva utilização de princípios como este prejudica a autonomia dos estados, promovendo uma centralização normativa que desequilibra o sistema federativo. Ao estudar situações concretas da atuação conjunta destas duas instituições em outras regiões do Brasil, observa-se que a cooperação entre elas indica uma vantagem proporcionada pelo trabalho sinérgico no reconhecimento e na reparação de irregularidades, propiciando uma maior transparência e um maior controle no destino dado aos recursos públicos, permitindo, assim, a implementação de medidas corretivas e preventivas mais eficientes. Considerações Finais: O estudo revela que apesar de ser compreensível a finalidade da padronização das competências, ela não deve ser aplicada de forma automática sem refletir a realidade vivenciada pelo ente. É crucial considerar a particularidade contextual de cada região. Essa constatação pode ser verificada a partir da demonstração do efeito positivo que a atuação conjunta destas instituições desencadeia na dinâmica de diferentes estados. Essa parceria institucional é fundamental para que a atuação estatal no tocante à transparência, fiscalização e controle do funcionamento dos serviços e da gestão fosssem alcançados de modo eficente, eficaz e efetivo. Além de representar um fortalecimento da autonomia estatal, respeitando o pacto federativo, não fica demonstrado indícios de representação de quebra da harmonia ou estabilidade federal brasileira. Palavras-chave Colaboração institucional 1. Ministério Público. Tribunal de Contas 2. Princípio da Simetria 3. Federalismo brasileiro 4. Autonomia estadual 5. Referências ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa. Jurisdição Constitucional e Federação: o Princípio da Simetria na Jurisprudência do STF. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, p. 38-39, 2009.
A ATUAÇÃO DA FISIOTERAPIA FUNCIONAL, MOTORA E RESPIRATÓRIA NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E AUTONOMIA DE IDOSOS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA:RELATO DE EXPERIÊNCIA
ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO A FUNCIONÁRIOS DA REDE PEDAGÓGICA: RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA
ALIMENTOS REGIONAIS DA CAATINGA: VOCÊ CONHECE OS TESOUROS NUTRICIONAIS DA SUA REGIÃO? - EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E VALORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ALIMENTAR
ANÁLISE DO CONHECIMENTO E PREFERÊNCIA DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS POR CRIANÇAS EM IDADE PRÉ-ESCOLAR INSTITUCIONALIZADAS EM UMA CRECHE FILANTRÓPICA NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BAHIA
ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO EM CONTEXTO INSTITUCIONAL: EXPERIÊNCIA EXTENSIONISTA NA CASA DE REPOUSO SÃO VICENTE DE PAULO
ATIVIDADES CARDIORRESPIRATÓRIAS EM MEIO AQUÁTICO: EXPERIÊNCIA EXTENSIONISTA NO CETIPA COM FUNCIONÁRIOS
ATUAÇÃO ACADÊMICA EM FISIOTERAPIA LABORAL COM TRABALHADORES E PILATES COM IDOSOS: RELATO DE EXPERIÊNCIA EXTENSIONISTA
ATUAÇÃO DE ACADÊMICOS DE FISIOTERAPIA EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS COM PACIENTES NEUROLÓGICOS E ACAMADOS
ATUAÇÃO DE ESTÁGIARIOS DE FISIOTERAPIA EM GRUPO DE IDOSOS: PREVENÇÃO DE QUEDAS E PROMOÇÃO DA FUNCIONABILIDADE
ATUAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA EM IDOSOS DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA: RELATO DE EXPERIENCIA EXTENSIONISTA.
AVALIAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS SEGUIDA DE UMA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COM PRÉ-ESCOLARES INSTITUCIONALIZADOS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, BAHIA
BELEZA E SAÚDE EM HARMONIA: DESENVOLVIMENTO DE COSMÉTICOS FUNCIONAIS A PARTIR DE COMPOSTOS BIOATIVOS
BRINCANDO DE SABER: EXPERIÊNCIAS DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO E CUIDADO ODONTOLÓGICO INCLUSIVO
CONECTANDO CORPOS, FORTALECENDO VÍNCULOS E PROMOVENDO QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE CORPOS EM MOVIMENTO, VIDAS EM CONEXÃO: RELATO DE EXPERIÊNCIA COM ATIVIDADE FÍSICA SUPERVISIONADA PARA IDOSOS
COSMÉTICOS NATURAIS COMO FERRAMENTA EDUCATIVA E INCLUSIVA: AÇÃO EXTENSIONISTA COM A COMUNIDADE BOA ESPERANÇA
Maristela Rosana Ribeiro de Moraes Mazzotti
DA COMPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS À PRÁTICA EXTENSIONISTA: VÍDEOS EDUCATIVOS SOBRE ROTULAGEM COMO FERRAMENTA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
O projeto de extensão “Além do Rótulo: Desvendando o que Comemos” buscou democratizar informações sobre rotulagem nutricional por meio da produção de vídeos educativos. Estudantes de Nutrição pesquisaram, roteirizaram, gravaram e apresentaram materiais audiovisuais em ação realizada com cerca de 100 idosos vinculados à Atenção Primária à Saúde em Paulo Afonso–BA. A atividade estimulou reflexão crítica sobre rótulos, participação ativa do público e intenção de mudança de hábitos alimentares. Para os discentes, representou oportunidade de aplicar conhecimentos técnicos e desenvolver competências comunicativas, fortalecendo a integração entre teoria, prática e compromisso social.
Rhafaella Pabliny da Silva Barros Conceição
DA TRADIÇÃO À EVIDÊNCIA CIENTÍFICA: PLANTAS MEDICINAIS APLICADAS À ODONTOLOGIA
DESENVOLVIMENTO DE JOGO PARA ENSINO DE CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA FÍSICA
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA PARA REGISTRO DE FREQUÊNCIA DE FORMAÇÕES RELIGIOSAS
DESENVOLVIMENTO DE UM FORMULÁRIO DE ANAMNESE PARA UM CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA
DO MICRORGANISMO À PRÁTICA CLÍNICA: MICROBIOLOGIA APLICADA À FORMAÇÃO EM FISIOTERAPIA
EMPREENDEDORISMO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE: ESTRATÉGIAS DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DE COMUNIDADES ARTESANAIS E ASSOCIATIVAS EM PAULO AFONSO – BA
ENSINO DE FUNDAMENTOS DE PROGRAMAÇÃO PARA ALUNOS DE ESCOLA DE PARICONHA - AL
ENSINO DE FUNDAMENTOS DE PROGRAMAÇÃO PARA ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL CARLINA BARBOSA DE DEUS
ETNOBOTÂNICA E EDUCAÇÃO: UMA EXPERIÊNCIA COM PLANTAS MEDICINAIS, EXSICATAS E ETNOFARMACOLOGIA NO COLÉGIO SETE DE SETEMBRO.
ETNOBOTÂNICA EM AÇÃO: PROMOÇÃO DO USO SEGURO DE PLANTAS MEDICINAIS .
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM FISIOTERAPIA: PRÁTICA DE PILATES NA UNATI (UNIVERSIDADE DA TERCEIRA IDADE)
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM FISIOTERAPIA: EXPERIÊNCIAS EDUCACIONAIS DE INCLUSÃO
FEDERAÇÃO BRASILEIRA HETEROGÊNEA E OS IMPACTOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
FISIOTERAPIA CARDIOFUNCIONAL AQUÁTICA: RELATO DE EXPERIÊNCIA DE ACADÊMICOS EM PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE: RELATO DE AÇÃO EDUCATIVA EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
HIDROGINÁSTICA EM PROJETO DE EXTENSÃO: EXPERIÊNCIA ACADÊMICA E BENEFÍCIOS À SAÚDE
LIMITES DA AUTONOMIA ESTADUAL FRENTE À INTERVENÇÃO DO STF
MANUTENÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA REDE DE COMPUTADORES DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE
MICROBIOTA ORAL E HIGIENE BUCAL: UMA EXPERIÊNCIA EXTENSIONISTA NA FORMAÇÃO EM ODONTOLOGIA
O BRINCAR E AS FASES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
O IMPACTO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO DAS PARASITOSES
O IMPACTO DO PILATES SOLO NA PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL E FÍSICA EM GRUPO DE IDOSOS: RELATO DE EXPERIÊNCIA.
O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE UMA AÇÃO EDUCATIVA
PILATES SOLO COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE EM PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIO
PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS: RESSOCIALIZAÇÃO OU RISCO SOCIAL?
Anderson Koiuanã Silva dos Santos Santos
PROJETO DE EXTENSÃO 'CONSTITUINDO SABERES': RELATO DE EXPERIÊNCIA EM PROJETOS SOCIAIS DE DELMIRO GOUVEIA/AL
PROJETO DE EXTENSÃO EM HIDROTERAPIA CARDIOFUNCIONAL
PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR POR MEIO DA FISIOTERAPIA LABORAL E PILATES: RELATO DE EXPERIÊNCIA EM PROJETO DE EXTENSÃO DA UNIRIOS
PROMOÇÃO DA SAÚDE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIABETES EM CRIANÇAS
QUANDO A TOSSE NÃO É APENAS UM RESFRIADO
Ellen Jainy Lopes dos Santos Cavalcanti Monteiro
RELATO DE EXPERIÊNCIA: AÇÃO EXTENSIONISTA DE ORIENTAÇÃO SOBRE DIABETES EM SALA DE ESPERA DE UBS
RELATO DE EXPERIÊNCIA: EDUCAÇÃO EM SAÚDE E BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO EM UMA UAN ESCOLAR
RELATO DE EXPERIÊNCIA: PROMOÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS POR MEIO DE OFICINAS TEÓRICO-PRÁTICAS EM COMUNIDADE
SAÚDE DA MULHER: AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E REALIZAÇÃO DE CITOLOGIA ONCÓTICA (PAPANICOLAOU)
TECNOLOGIA SOCIAL EM FARMÁCIA: PRODUÇÃO DE SABONETES ARTESANAIS PARA GERAÇÃO DE RENDA E EMPODERAMENTO COMUNITÁRIO.
UMA AÇÃO EDUCATIVA ATRAVÉS DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS
USO INADEQUADO DE ANTIBIÓTICOS AUMENTA A RESISTÊNCIA MICROBIANA