OS DESAFIOS ÉTICOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Palavras-chave:
Inteligência Artificial. Direito Digital. Patente. Propriedade.Resumo
Em um mundo cada vez mais digitalizado, a relação entre a propriedade intelectual e a inteligência artificial (IA) é cada vez mais complexa. À medida que os algoritmos da IA são alimentados, a ferramenta adquire mais capacidade para reproduzir e distribuir obras, originando diversos questionamentos acerca da proteção da propriedade intelectual. Tais indagações são plausíveis, uma vez que a propriedade é um direito garantido pela Constituição Federal Brasileira de 1988 (CFB88), a fim de incentivar a produção intelectual e proteger os interesses dos indivíduos e da sociedade.
O desenvolvimento da IA também gera questionamentos acerca da ética na criação e manipulação de conteúdos gerados através de algoritmos, como máquinas artificialmente inteligentes que executam tarefas cognitivas, tarefas perceptivas e motoras nos níveis humanos de habilidade.
O presente trabalho se respaldará no estudo do caso de Elis Regina, renomada cantora da música popular brasileira, a fim de relacionar o uso ético da inteligência artificial e as normativas que regulamentam a propriedade intelectual. O cruzamento entre a IA e o legado cultural de Elis Regina promovem um contexto pertinente para analisar questões éticas, propriedade intelectual e direitos autorais.
