O ENFERMEIRO COMO GESTOR DA ATENÇÃO BÁSICA: EMBATE ENTRE AS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS E A REALIDADE

Resumo

O Sistema Único de Saúde (SUS) é a ferramenta de administração do conjunto de serviços essenciais à saúde da população brasileira, tendo entrado em vigor a partir da lei Nº 8.080/90, seguindo diretrizes que pontuam a universalidade, equidade e integralidade como fatores essenciais em suas ações. O SUS é organizado de acordo com os níveis de complexidade e especificidades. O nível de atenção inicial do SUS, conhecido como Atenção Básica (AB), é a porta de entrada do sistema. A ferramenta principal na cobertura das atividades da AB são as Unidades Básicas de Saúde (UBS), agindo de forma a dar atenção contínua e o máximo de resolutividade, a partir de equipes multiprofissionais. O modelo assistencial fomentado pela AB deve se valer de uma gestão colaborativa e que administre os recursos financeiros de maneira ideal, de forma que os equipamentos, técnicas e a equipe mantenham um cuidado integral. Descrever e elucidar as divergências entre as atividades atribuidas ao enfermeiro gestor pelo SUS e a realidade do Sistema. A Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), descreve as atividades que devem ser realizadas na AB a partir dos preceitos implementados no SUS, concretizando dados gestacionais importantes ao funcionamento desse nível de complexidade, como o repasse de recursos e a equipe mínima. Outrossim, o profissional enfermeiro que presta o papel de gestor dentro da unidade, tem suas práticas fundamentadas nas informações inseridas no contexto do modelo assistencial da AB. Onde, mesmo utilizando os materiais de legislação regulamentados pelo Sistema, não se há um descrição clara e definida das ações que o gestor deve prestar nesse campo, o que dificulta o entendimento da carga de trabalho desempenhado pelo enfermeiro gestor. Para aqueles que vivenciam a UBS e o sistema de atenção básica, na maioria das vezes, a realidade se desencontra dos ideais estabelecidos em sua construção. O que não indica, necessariamente, um problema de gestão, mas da organização e recursos disponíveis ao serviço de assistência, de forma que o pleno conhecer dos conceitos de gestão e do modelo assistencial da AB se tornam paradoxos as necessidades que o trabalho demanda.