A MIGRAÇÃO COMO UM DIREITO HUMANO: Algumas implicações sobre o ordenamento jurídico estabelecido a partir da DUDH à luz da ficção Luanda, Lisboa, Paraíso
Palavras-chave:
Literatura, Direito, DUDH, Luanda, Lisboa, Paraíso, MigraçãoResumo
O trabalho parte da literatura portuguesa de autoria afrodescendente de Djaimilia Pereira de Almeida, nomeadamente Luanda, Lisboa, Paraíso (2018), seu livro mais premiado, para refletir sobre o ordenamento jurídico estabelecido a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos no tocante ao seu artigo XIII, nº2, que versa sobre o direito de “deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar”. Por tal intento, analisaremos – seguindo o rastro da geografia cartografada pelo deslocamento dos protagonistas da narrativa –, as constituições de Angola (país de origem) e de Portugal (país de destino) com o propósito de perceber a que distâncias se encontram a teoria (constituição) e prática (narrativa) no que diz respeito aos sujeitos em processos migratórios. Aqui, ensaiamos uma aproximação interdisciplinar entre a Literatura e o Direito pela crença de que a experiência literária é capaz de registrar particularidades e sensibilidades desprezadas por algumas áreas do conhecimento e que podem ser fulcrais na compreensão de determinados fenômenos. A conclusão aponta para a necessidade de pensarmos em cidadanias mais abrangentes que estejam em acordo com o tempo em que vivemos, nos quais discursos como o da globalização, internacionalização, etc. pregaram a dissolução de fronteiras e, portanto, construção de pontes e derrubada de muros.
