ELES NÃO ERAM ASSIM: O Supremo Tribunal Federal ontem e hoje

Autores

  • Gabriel Dolabela Raemy Rangel
  • Hector Luiz Martins Figueira

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Ativismo judicial, Judicialização

Resumo

O presente trabalho pretende abordar questões que demonstrem mudanças de paradigmas e de atuação do Supremo Tribunal Federal no passado e hoje. Destacando, as atuações ativistas e a judicialização para justificar este novo atuar do Corte Constitucional. Para a configuração desta hipótese de trabalho e para delinear a problemática, optou-se por abordar o desequilíbrio entre a atuação dos três poderes, evidenciando a atuação hiperbólica do poder judiciário. A nova constituição de 1988 desencadeou outros processos de interpretação constitucional, sinalizando uma retomada democrática, o que alterou a forma dos ministros de interpretarem e analisar os fatos sociais e políticos judicializados na década e oitenta e hoje. Uma visão progressista e protagonista do judiciário parece ser o desejo de todos que ali atuam, mas, por outro lado, um feixe de decisões mocráticas passam a surgir naquela Corte, constituindo assim uma crítica ao trabalho dos ministros. Por último é possível pensar que a sociedade civil neste contexto, também espera do judiciário respostas para temas espinhosos não enfrentados pelo legislativo e executivo.

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Publicado

01.11.2020