REDIMENSIONAMENTO DEMOCRÁTICO E INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA AMÉRICA DO SUL

Resumo

A América do Sul é uma das regiões mais dinâmicas no que se refere ao desenvolvimento dos procedimentos de democracia direta. Novas técnicas de participação democrática mostram a tendência da região em buscar uma nova identidade. Contudo não é um processo fácil, considerando os níveis de desigualdade regional e as turbulências econômicas cíclicas. O artigo tem por objetivo desenvolver uma reflexão crítica, sem esgotamento do tema, acerca dos instrumentos de democracia participativa presentes nas Constituições do Equador, Venezuela, Bolívia e Brasil, estimulando o debate sobre o futuro da democracia representativa e participativa. A metodologia aplicada neste estudo consiste na revisão de literatura narrativa, que leva em consideração publicações com um viés normativo e teórico, sem esgotamento do tema.