CAUSAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES EM CARUARU/PE

Resumo

O objetivo do presente artigo foi o de analisar os processos julgados na Vara Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Caruaru-PE para, com base nas informações referentes às causas das agressões, discutir a problemática da violência contra a mulher no município. Na metodologia foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e documental, visto que a coleta dos dados foi realizada por meio de investigações nos processos distribuídos à referida Vara especializada, com sentenças transitadas em julgado, no período entre janeiro de 2016 e janeiro de 2019. Verificou-se durante a análise dos processos que a maior causa de violência doméstica e familiar contra mulheres em Caruaru no período analisado, foi o inconformismo dos parceiros com o fim do relacionamento (30,45%). Em seguida vêm o uso de bebidas alcoólicas (22,73%) e os ciúmes (18,64%). Da leitura dos depoimentos prestados por réus e vítimas se observou um verdadeiro sentimento de propriedade por parte dos primeiros em relação às segundas. Percebeu-se que a maior parte dos agressores têm a convicção de que as vítimas lhe devem obediência incondicional e que eles têm o direito de agredi-las se necessário for para impor a sua vontade. Por fim, constatou-se que na maior parte dos casos analisados, a violência contra a mulher foi desencadeada pela ideia de propriedade existente no agressor, que enxerga a vítima como “coisa” e não como sujeito de direitos, passando a instrumentalizar a violência para fazer prevalecer a sua vontade.