VERDADE METAFÍSICA E ÉTICA LAICA: (Re)construindo a razão prática da ciência jurídica com base nos direitos à diferença
Palavras-chave:
Verdade Metafísica, Ética Laica, Direitos à Diferença, Razão JurídicaResumo
A pesquisa objetiva, através da interrelação entre os conceitos de verdade metafísica, ética laica e direitos à diferença, apontar a emergência da razão prático jurídica baseada na diferença. Questiona-se acerca da insuficiência do princípio da igualdade na solução dos conflitos brasileiros contemporâneos, visto que diversos movimentos sociais reivindicam o reconhecimento e a tutela jurisdicional das diferenças. Uma das respostas ao problema estudado indica que, através de alguns julgados, a ciência jurídica brasileira tende a tutelar a diferença e, possivelmente, reconhece-la como princípio norteador do ordenamento jurídico. Os autores que embasam a pesquisa são Gilles Deleuze, Gianni Vattimo, Richard Rorty e André Leonardo Copetti Santos. A metodologia utilizada é a hipotético-dedutiva, com consulta a fontes de pesquisa indiretas, em material bibliográfico, jurisprudencial e legislativo.
