DIREITO E CINEMA: Estudo sobre as consequências da manipulação genética a partir do filme Gattaca

Resumo

A proposta deste artigo é enfocar as consequências da manipulação do patrimônio genético para os indivíduos e para a sociedade, tendo como ponto de partida o filme Gattaca (1997) e as contribuições do cinema para o direito. A preocupação do trabalho versa sobre o desenvolvimento biotecnológico acerca da manipulação genética em paralelo à carência normativa do ordenamento jurídico sobre o tema. O problema central consiste em discutir se a ausência de normas claras e efetivas poderiam ensejar possíveis discriminações genéticas e a criação de classes de pessoas diferenciadas em decorrência das pesquisas genéticas, traçando a hipótese de que há necessidade de discussões mais aprofundadas sobre o tema para a produção de um arcabouço jurídico apto a permitir o desenvolvimento científico, limitando eventuais excessos e prejuízos coletivos. Para tanto, o trabalho está dividido em quatro tópicos principais, sendo abordado no primeiro a relevância do cinema como ferramenta de estímulo ao debate jurídico; no segundo, o percurso histórico e conceitual de eugenia; no terceiro, a definição e relevância da bioética e do biodireito e por último posicionamentos filosóficos de Hans Jonas, Jürgen Habermas, Michel Foucault e Ronald Dworkin, que direcionam possibilidades sobre o tema. Trata-se de pesquisa bibliográfica que lança mão de estudo analítico para demonstrar dedutivamente os argumentos em resposta ao problema apresentado. Conclui-se pela necessidade de debate mais aprofundado para que haja produção e padronização normativa, a fim de garantir procedimentos de manipulação genética que respeitem a dignidade humana, sem procedimentos discriminatórios.