RELAÇÕES ENTRE DIREITO E RELIGIÃO NA PERSPECTIVA DE LINGUAGENS

Resumo

Neste artigo, abordam-se conexões entre Direito e Religião na ótica de linguagens. Visto que ambos, o Direito e a Religião, são essencialmente estruturas linguísticas produzidas em contextos culturais diversos, questiona-se: há a possibilidade de estabelecer relações de influência entre as linguagens jurídica e religiosa, no sentido de atuarem de forma conjunta para a construção da realidade social ocidental? Historicamente, ao longo de séculos, o Direito e a Religião não atuaram em institutos separados. Quando da separação, argumenta-se no artigo, em nível de linguagem há interconexões, o que faz com que, por exemplo, os romanos se apropriassem dos mesmos deuses e mitos da cultura grega, ao mesmo tempo em que privilegiavam a tradição legislativa escrita dos hebreus e admitiam que o chefe governamental fosse incumbido ao cargo pelo poder divino. Em nível de metodologia, faz-se uma abordagem histórico-filosófica para se compreender a conexão linguística.