A RETÓRICA POR TRÁS DA FÓRMULA DO PESO DE ALEXY

Resumo

Robert Alexy, que cuidou de enfrentar os problemas da fundamentação das decisões jurídicas e, na intenção de racionalizar o discurso jurídico, buscou meios para garantir a legitimidade discur- siva de decisões que envolvem direitos fundamentais, tais como a técnica da ponderação. Em uma das tentativas de refutar a alegação de que a ponderação não passaria de arbitrariedade, Alexy desenvolveu a fórmula de peso. O presente trabalho tem como finalidade a realização de uma análise das consequências, positivas ou negativas, de sua aplicação na construção de um discurso jurídico racional. Para tanto, resolvemos analisar a fórmula de Alexy sob uma perspectiva retórica.