CONTRA OS BÁRBAROS DA MORAL: A AUTONOMIA DO DIREITO NO PENSAMENTO DE NIKLAS LUHMANN

Resumo

O presente artigo busca examinar as contribuições de Niklas Luhmann para compressão das tensas relações existentes entre as pautas morais e as jurídicas. Enquanto o subsistema social do direito possui o seu fechamento operacional próprio através do código direito/não direito, as comunicações da moral não constituem um subsistema próprio, mas se encontram disseminadas e provocam ruídos no entorno dos subsistemas sociais. Quando carregadas de intensidade, com seu potencial de provocar um juízo de inteira reprovação sobre um indívíduo, tais comunicações podem atuar de forma destrutiva e “bárbara”, no sentido de constituirem uma ameaça às próprias conquistas civilizatórias do direito.