DIREITO DOS ANIMAIS: PERSPECTIVAS EM FORMAÇÃO

Resumo

As relações modernas colocam em evidência novas formas de manifestação das relações do ser humano com o ambiente, como também demonstra o afrouxamento das relações interpessoais. Dessa forma, tendo em vista o aumento das discussões acerca dos direitos dos animais, buscou-se observar a partir das relações da ‘modernidade líquida’, de Zygmunt Bauman, como essas relações são decididas pelo Poder Judiciário, notadamente em relação às rupturas familiares, tendo por hipótese esse paradigma como amparo ao direito dos animais não humanos. Por metodologia, serviu-se da revisão integrativa da literatura e da análise documental de arestos que tratam da temática do direito animal. À guisa de conclusão é possível admitir que há um movimento de atribuir direito aos animais, pelo Poder Judiciário, ainda que não haja a discussão prévia acerca da simbiose existente nessas relações, servindo o estudo para a abertura do debate sobre o tema.