EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MEDIDA COMPENSADORA DE IMPACTOS AMBIENTAIS: análise na consultoria água e terra planejamento ambiental

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o trabalho realizado pela ONG Água e Terra Planejamento Ambiental como prestadora de serviços técnicos especializados nos processos de Licenciamento Ambiental exigidos pelo órgão regulamentador Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA). Aborda um breve contexto histórico de como surgiu a necessidade de regulamentar leis que propõem a preservação e conservação dos recursos naturais no Brasil, abordando a implantação dos novos ordenamentos jurídicos em nosso país na aplicação da Educação Ambiental a Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999, a Instrução Normativa nº 2 de 27 de Março de 2012 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Resolução do CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986 para elucidar o conceito de Impactos Ambientais. Para os objetivos específicos evidenciamos a importância da Educação Ambiental como agente fundamental para esclarecimentos e sensibilização acerca do tema, exemplificar as alternativas de ações mitigadoras ou compensatórias a fim de minimizar os impactos negativos, pontuaras principais exigências nos processos de Licenciamento Ambiental a serem cumpridos pelo o Proponente/Empreendedor/Requerente. A metodologia utilizada na elaboração desse estudo foi de caráter qualitativo, por meio de entrevista com os Coordenadores Técnicos da referida empresa, identificados em Paulo Afonso-BA durante campanha de campo, pesquisa bibliográfica, além de consultas a documentos públicos, os quais permitiram conhecer os estudos e chegar até a equipe executora .verificando que as atividades obedecem os critérios de mobilização, seguindo uma metodologia de fácil compreensão e ludicidade, com resultados positivos e boa receptividade pelas comunidades envolvidas nas áreas de influências diretas e indiretas.