A REDUÇÃO DE DANOS E O ARQUÉTIPO DA ALTERIDADE: Uma análise do modelo proibicionista dominante no âmbito do tratamento para pessoas que fazem uso problemático de drogas

Resumo

Este artigo se propõe a analisar a Redução de Danos (RD) como intervenção médica voltada para a compreensão, o diálogo e o acolhimento do sujeito, tendo como paradigma fundante o Arquétipo da Alteridade proposto por Carlos Amadeu Botelho Byington. A partir de uma construção histórica, o presente trabalho busca analisar e questionar o tratamento médico e jurídico conferido ao usuário de drogas no cenário brasileiro. A tarefa inicial que se propõe é a de construir um contraponto entre a autonomia individual dos usuários de drogas e o regramento proibicionista que caracteriza a vigente disciplina jurídica sobre a matéria no Brasil. Pretende-se, ainda, analisar a maneira como o sistema jurídico penal interfere na forma de tratamento escolhida para lidar com os problemas e intercorrências médicas de um possível uso disfuncional. Assim, a partir de um raciocínio dedutivo e de uma análise bibliográfica que inclui referencias multidisciplinares as estratégias de RD são apresentadas como possíveis tratamentos que, a partir de uma construção arquetípica, podem ser apresentadas como exemplos de alteridade.