ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: características e distinções em relação ao neoconstitucionalismo
Palavras-chave:
Origens do Constitucionalismo, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Pluralismo Jurídico, Estado Plurinacional, NeoconstitucionalismoResumo
O artigo em questão visa analisar as características dos movimentos constitucionais, para, posteriormente, tecer considerações acerca do objeto de estudo, as diferenças existentes entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo latino-americano. Inicialmente, o trabalho científico faz considerações acerca das origens do constitucionalismo, desde o constitucionalismo primitivo até o constitucionalismo moderno, passando então a identificar as principais características do neoconstitucionalismo e do novo constitucionalismo latino-americano, neste último caso dando ênfase ao Pluralismo Jurídico e ao Estado Plurinacional. Para a realização do artigo foi utilizado o método dialético, tomando-se por base pesquisas doutrinárias e artigos correlacionados. Ao final, além de apresentar as diferenças a qual se propõe, sustenta a inconsistência do Pluralismo Jurídico dentro do Estado Democrático de Direito.
