O SISTEMA LOGOSJURÍDICO E A TUTELA SOCIOAMBIENTAL DIANTE DOS DANOS DO GARIMPO NA AMAZÔNIA

Resumo

A atividade de garimpo no Brasil vem ganhando notoriedade por um aspecto negativo, qual seja, os corriqueiros desastres envolvendo sua prática. A garimpagem, mais especificamente na Amazônia brasileira, evidencia a danosidade de sua exploração desenfreada não apenas ao meio ambiente natural como, também, ao aspecto sociocultural dos povos tradicionais. Assim, os constantes e atuais cenários de degradação ocasionados pelo garimpo ilegal devem ser estudados para buscar meios de tutela através do sistema logosjurídico. A pesquisa perpassa pela análise bibliográfica da biodiversidade e sua conceituação, objetivando ressaltar seu viés coevolutivo para, assim, traçar caminhos no sistema jurídico brasileiro que possam ampliar a proteção aos povos tradicionais e, via de consequência, o meio socioambiental. Utiliza-se, para isso, métodos epistemológicos indutivos, onde se parte da exposição atual do problema enfrentado na Amazônia para as soluções que estão sendo percebidas na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Assim, como resultados, inúmeros precedentes foram encontrados e podem servir na tutela socioambiental frente aos danos da garimpagem na Amazônia, que, juntamente aos dados e situações atuais levantadas, resultam em maiores vias logosjurídicas ao amparo dos povos tradicionais no cenário atual dos constantes desastres do garimpo. Mais do que tais resultados, formas de pensar o ordenamento jurídico como um sistema racional (logos) são expostas no sentido de levantar reflexões sobre possíveis meios de proteção da biodiversidade através da tutela das tradições socioambientais na Amazônia.