DEMOCRACIA ATRAVÉS DO RECALL: Um estudo da viabilidade de revogar um mandato eletivo no Brasil

Resumo

Este artigo é resultado de uma pesquisa sobre recall, suas características, empecilhos e a viabilidade em território brasileiro, de modo a evidenciar acontecimentos que contribuem ou dificultam sua inserção através de um panorama comparativo a partir de países que usam desse mecanismo. Esse trabalho também reflete acerca da importância da prática da cidadania e como seu descaso pode ser danoso. Desse modo, foi feito um estudo bibliográfico, conceituando desde sua origem e surgimento nos Estados Unidos da América e na Suíça até a atualidade, tendo como foco evidenciar a preservação da democracia e a soberania popular em exercício, de maneira direta e efetiva. As elucidações do presente artigo permitem um melhor aprofundamento no tema expondo os problemas da real responsabilidade do cidadão no cenário político-eleitoral do Brasil. Concluiu-se que são necessários mecanismos diretos para destituir políticos que não cumpram corretamente suas funções, como o recall, já que agregam participação e responsabilidade popular, bem como transparência e comprometimento real dos eleitos, e que é necessária, para a efetivação do recall, uma transformação estrutural que permita um distanciamento da condição e do apreço social pelo analfabetismo político.