O DIALOGISMO E A POLIFONIA DA LEI N° 10639/03

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de construção da Lei N° 10639/03, aproveitando conceitos bakhtinianos de polifonia e dialogismo para fazer a análise do discurso nela contido. A referida Lei é ferramenta importante para o desenvolvimento de processos de desconstrução da ideologia racista presente nos artefatos escolares e de construção de um novo imaginário individual e coletivo sobre a população, a cultura e a história negra. Desse modo, espera-se que a lei apoiada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (DCNs), elaboradas em 2004, possa proporcionar relações étnico-raciais e inter-raciais mais equilibradas, sendo tributária para a construção de uma sociedade mais democrática. Neste ano, ela completa 10 anos de sanção, estimulando debates e pesquisas em diferentes áreas, favoráveis ou contrárias as suas premissas.