A AÇÃO DO ESTADO E O MEIO AMBIENTE NO POLO GESSEIRO DO ARARIPE-PE NOS ANOS DE 1990 E 2000

Resumo

O presente artigo analisa a atuação dos órgãos federais e estaduais diante dos problemas ambientais na região do Polo Gesseiro do Araripe em Pernambuco, Nordeste do Brasil. Esta área é a principal produtora de gipsita e gesso do país, sendo a atividade de mineração responsável por diversos impactos ambientais negativos gerados pelo modelo de produção. A metodologia empregada para a realização da pesquisa incluiu estudos de cunho bibliográfico, onde foram consultados os principais trabalhos realizados sobre o tema na região do Araripe e estudos de campo com a realização de entrevistas. Ao longo do artigo são apresentadas as funções e ações realizadas pelos órgãos ambientais (CPRH e IBAMA) e pelo órgão de fiscalização mineral do Brasil (DNPM). Além disso, são apresentados trechos de entrevistas feitas com o objetivo de captar a percepção de algumas pessoas sobre os impactos e a atuação destes órgãos. Hoje a atividade tem buscado o equilíbrio entre o desenvolvimento e o meio ambiente, num processo de conscientização e ordenamento realizado através das políticas de comando e controle por parte do Estado e das ONGs, que tem atuado com ações planejadas e necessárias no desenvolvimento da atividade, coibindo os descasos por parte dos empresários, seja na mineração ou na transformação e produção dos derivados do gesso.