DIREITO À DESCONEXÃO: Uma avaliação do teletrabalho em tempo de covid-19: da exceção à regra

Resumo

O avanço vertiginoso da Tecnologia da Informação e Comunicação promoveu significativa alteração nos modelos econômicos, ecoando profundamente na organização do trabalho e na maneira como os indivíduos se relacionam com suas atividades, ou seja, exige-se agora um trabalhador hiperconectado para atender aos anseios de uma sociedade que mantém a sua concentração no imediato, condição esta que representa uma intimidação aos direitos à limitação da jornada de trabalho. Sob este enfoque, o estudo tem como objetivo apresentar um conjunto de considerações sobre Direito à Desconexão e sua repersussão no teletrabalho, que nos ultimos meses vem sendo impulsionado pela pandemia do coronavírus. O estudo tem como característica a pesquisa descritiva, sobre o prisma do método hermenêutico, mediante a pesquisa bibliográfica. À guisa de conclusão e com base na literatura revisa, pode-se obter como resultado que a repercussão do direito à desconexão na modalidade do teletrabalho encontra-se ancorada no direito ao descanso, na possibilidade do trabalhador não sujeitar-se às atividades laborais fora do horário contratual de trabalho, a meios telemáticos, ferramentas de acesso remoto como e-mail ou outros meios de comunicação. Em outros termos, o direito à conexão é literalmente o direito de desconectar-se do trabalho para a preservação da intimidade e da saúde, usufruindo de tempo livre para o lazer e para o convívio familiar e social.